Saúde
Arena do Grêmio - Ministério Público pede suspensão de licença
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Condicionantes não cumpridas são a causa. Porém, o jogo contra a LDU pela Pré-Libertadores, no próximo dia 30, não está ameaçado. Foto Vitor Kalsing |
Arena do Grêmio - Ministério Público pede suspensão de licença
23.janeiro.2013
http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2013/01/arena-do-gremio-ministerio-publico-pede.htmlParece que é assim. Liberam, depois interditam para que as condicionantes ambientais sejam cumpridas. É a lei do reclame. PORQUE as empresas não se comprometem responsavelmente em cumprir o anteriormente acordado?
Exigências do Ministério Público- a redução do impacto ambiental causado pela obra e as melhorias em termos de acessibilidade do local e de mobilidade urbana no entorno do estádio- que não sejam expedidas licenças ou autorizações para a construção dos prédios comerciais no complexo do estádio enquanto as medidas compensatórias não forem executadas.- que os investimentos destinados a uma Unidade de Triagem para a reciclagem de resíduos sólidos em Porto Alegre sejam transferidos para o Parque Estadual Delta do Jacuí, onde deveriam ter sido aplicados inicialmente.MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS PEDE SUSPENSÃO DE LICENÇA NA ARENA DO GRÊMIODo G1
Promotores explicaram ações sobre a Arena do
Grêmio (Foto: Marcelo Theil/RBS TV)O Ministério Público do Rio Grande do Sulsolicitou nesta quarta-feira (23) a suspensão da licença de operação da Arena do Grêmio. Duas ações civis públicas foram ajuizadas pelo órgão, que alega o não cumprimento dos compromissos firmados pela construtora e pela prefeitura de Porto Alegre. Porém, o jogo contra a LDU pela Pré-Libertadores, no próximo dia 30, não está ameaçado, diz a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.
Um dos responsáveis pelas ações, o promotor Alexandre Sikinowski Saltz esclarece que o objetivo das ações não é impedir o funcionamento do estádio do Grêmio. Segundo ele, a suspensão solicitada é a da licença de operação, concedida após a conclusão de todas as construções. Atualmente, a Arena possui uma licença de instalação. “Nosso pedido é para que não seja dada a licença de operação enquanto as compensações ambientais acordadas não estiverem concluídas. Não há um pedido de interdição do estádio”, diz.
Entre as exigências do MP estão a redução do impacto ambiental causado pela obra e as melhorias em termos de acessibilidade do local e de mobilidade urbana no entorno do estádio. Na primeira ação, a promotoria pede que seja sustado parcialmente o Termo de Compromisso relativo às responsabilidades da prefeitura e da empreiteira, que se comprometeram em minimizar o dano ambiental, o que, segundo o MP, não foi cumprido. O órgão solicita ainda que não sejam expedidas licenças ou autorizações para a construção dos prédios comerciais no complexo do estádio enquanto as medidas compensatórias não forem executadas.
Já na segunda ação ajuizada, o MP quer que os investimentos destinados a uma Unidade de Triagem para a reciclagem de resíduos sólidos em Porto Alegre sejam transferidos para o Parque Estadual Delta do Jacuí, onde deveriam ter sido aplicados inicialmente, segundo o MP. Para isso, o órgão pede, liminarmente, a suspensão de uma cláusula do Termo de Compromisso entre a prefeitura e a construtora, que prevê a construção da unidade.
Arena do Grêmio foi inaugurada no dia 8 de dezembro de 2012 (Foto: Lucas Uebel, divulgação Grêmio)
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preliminar realizada através de
investigações por sondagens a trado |
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