Saúde

Belo Monte - Justiça nega pedido do Ministério Público para suspensão da instalação da Hidrelétrica

Belo Monte - marcadores nunca foram retirados - Obras continuam

Belo Monte - Justiça nega pedido do Ministério Público para suspensão da instalação da Hidrelétrica

Por Marise Jalowitzki

18.novembro.2011

Gente, que novela! Uma verdadeira lição de perseverança por parte do Ministério Público do Pará, entidades envolvidas - entre elas Movimento Xingu Vivo Para Sempre, OEA Nobel da Paz, etc., além dos milhares e milhares de defensores espalhados pelo mundo, que se empenham e mantém a negociação que visa a suspensão das obras e projeto de construção de Belo Monte. Entretanto, as obras não param! Entre uma notícia e outra, o IBAMA, órgão que existe para cuidar e preservar, admite, sim, o não cumprimento das condicionantes (cláusulas contratuais a serem cumpridas ANTES da liberação da licença) e promete que elas serão cumpridas "antes de haver impactos ambientais". Como será isso, se a floresta já está derrubada, os animais silvestres sem um projeto efetivo de remanejo ou limite, os indígenas como espectadores do processo e os ribeirinhos sendo realocados para locais com problemas de saneamento, programa de saúde e tudo o mais?

O que pode substituir as hidrelétricas e a nuclear para gerar energia - Conheça as alternativas energéticas possíveis: http://t.co/jImAZ8H

Alternativas Energéticas - Sustentabilidade - Lixo em Energia - Tecnologias Inovadoras

Justiça nega pedido de suspensão de instalação de Belo Monte
17 de novembro de 2011 • 20h21 • atualizado 20h40

http://not.economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201111172221_TRR_80499348

A Justiça Federal não concedeu o pedido de suspensão imediata da licença de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu (PA).

A decisão foi divulgada nesta quinta-feira pela Justiça Federal do Estado do Pará.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Na ação civil pública, o Ministério Público Federal pediu por meio de liminar (medida provisória) a suspensão dos efeitos da licença e também que a Justiça declare a nulidade da licença. Segundo a Justiça do Pará, esta última questão será decidida posteriormente.

O Ministério Público alega que a licença de instalação foi emitida sem o cumprimento de condições que constam da licença prévia, referentes à qualidade da água e à construção de equipamentos de saúde, educação e saneamento, além de ações antecipatórias referentes à navegação, ao cadastro socioeconômico, às populações indígenas e demais moradores da área e ao Plano Ambiental de Construção da usina, segundo informou a Justiça Federal do Pará.

Segundo a decisão da Justiça do Pará, todas as condicionantes indicadas como não cumpridas pelo Ministério Público foram mencionadas pelo Ibama. Segundo a decisão, o Ibama prometeu cumprir todas as condicionantes ainda não realizadas, antes de haver impactos ambientais.

-------
Mais sobre Belo Monte: http://ning.it/gzWrbi

Amazônia Coração - Exuberante paisagem natural

Por Marise Jalowitzki
01.março.2011
http://ning.it/gzWrbi

---

Marise Jalowitzki
Compromisso Consciente

[email protected]

Escritora, especialista em Desenvolvimento Humano,

Ecologista, pós-graduação em RH pela FGV,
international speaker pelo IFTDO-EUA

Porto Alegre - RS - Brasil

- Brasil Diz Que Exigências Da Oea Sobre Belo Monte São Precipitadas E Injustificáveis
Brasil se diz perplexo com a decisão da OEA de parar Belo Monte http://t.co/rvZN8wc Brasil diz que exigências da OEA sobre licenciamento de Belo Monte são precipitadas e injustificáveis Brasília - O Ministério das Relações Exteriores,...

- Belo Monte, Não!!! Hidrelétrica Do Xingu é Um Atraso!
Amazônia Coração - Exuberante paisagem natural Por Marise Jalowitzki http://ning.it/gzWrbi Todo o desenvolvimento do planeta prega a preservação das florestas, o respeito aos povos indígenas e a utilização de energias limpas, eólica...

- Ibama - Ibama - InversÃo De PapÉis É Denunciada Pelo Juiz DestÊrro Do ParÁ
IBAMA - com o embargo concedido pelo Juiz Destêrro à construção de Belo Monte, por enquanto, a comunidade indígena está tranquila. ----------Leia mais sobre Belo Monte e a Causa Verde - Link: http://ning.it/gzWrbi---------- Juiz denuncia:...

- Justiça Do Pará Suspende Licença Parcial De Belo Monte - Viva O Mpf Do Pará!
Belo Monte - Cacique Raoni, pode fazer a festa! Esta vitória também é sua!Justiça do Pará suspende licença parcial de Belo Monte - Viva o MPF do Pará! Por Marise Jalowitzki25.fevereiro.2011 A coisa foi bem feita! Parabéns ao Ministério Público...

- Tunes - O Presidente Substituto No Ibama Diz Que Decisão Sobre Hidrelétrica Do Xingu Não é "fato Consumado"
Reverter a situação da Usina Hidrelétrica do Xingu - Realidade ou Ficção? Tunes - o presidente substituto no IBAMA diz que decisão sobre hidrelétrica do Xingu não é "fato consumado" Por Marise Jalowitzki 28.janeiro.2011 Hoje chego até...

Saúde