Estratégia global de tuberculose pós 2015 é aprovada

Após a manifestação de 54 países, a "Estratégia global e metas para a prevenção, atenção e controle da tuberculose pós-2015" foi aprovada na Assembléia Mundial da Saúde, nesta segunda-feira. Isto significa que o mundo acordou uma estratégia para acabar com a tuberculose como uma pandemia - reduzindo a incidência para menos de 10 casos por 100.000 habitantes e a mortalidade em 95% até 2035. 

Devido à experiência em cobertura universal por meio do Sistema Único de Saúde e às propostas de proteção social para o enfrentamento da tuberculose, o Brasil foi protagonista na construção desta nova estratégia, sendo escolhido para apresentá-la na Assembleia Mundial de Saúde. 

Baseada em três pilares, a nova estratégia amplia as ações de controle da doença, valorizando as ações de inovação e a incorporação de novas tecnologias, incluindo ações de proteção social aos pacientes, recomendando o acesso universal à saúde e estabelecendo metas arrojadas a serem atingidas.

O desafio é enorme: aumentar a redução de novos casos, que hoje vem caindo 2% ao ano, para mais de 10% ao ano, durante os próximos vinte anos. (É difícil até falar!)

Para isso, a OMS continuará a desenvolver e atualizar a orientação normativa e a política global para a prevenção, cuidado e controle da tuberculose, à luz de novas evidências e inovações. Os Estados-Membros terão suporte para desenvolver indicadores, etapas e metas - nacionalmente apropriados - para contribuir para o alcance local e global da meta em 2035.

A OMS também irá promover o desenvolvimento de pesquisas para diagnóstico, tratamento e vacinas, buscando melhorar a eficácia daquilo que já existe e estimular o desenvolvimento e a absorção de possíveis inovações.

Além disso, o próximo plano de cinco anos da Stop TB Partnership (2016-2020) deve definir a direção para se alcançar as metas propostas nesta estratégia. Juntas, a OMS e a Stop TB Partnership irão trabalhar no desenvolvimento do plano de investimento global, e, quando necessário, buscar novos parceiros, dentro e fora do setor da saúde, a fim de implementar a nova estratégia.

Em 2012, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou que o Brasil alcançou a meta de reduzir pela metade a taxa de mortalidade por TB quando comparada a 1990. Em 2011, o número de óbitos foi cerca de 4.600, o que corresponde a 2,4 óbitos por 100 mil habitantes. Ainda assim, o país ainda não atingiu as metas de cura e de redução do abandono preconizadas pela OMS.

Em 2012, o Brasil curou 71,6% dos casos de tuberculose, quando o preconizado pela OMS é de, no mínimo, 85%. Quanto ao abandono do tratamento, o país tem proporção de 10%, quando o aceitável é de 5%.

Segundo a nova classificação da OMS para a epidemia de tuberculose, o Brasil não possui mais uma epidemia generalizada, mas uma epidemia concentrada em algumas populações como as pessoas que vivem em situação de rua, os privados de liberdade, a população indígena e aqueles que vivem com HIV. 

Por essa razão, o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), Draurio Barreira, sempre procura enfatizar a necessidade de se pensar em estratégias especificas para o enfrentamento da doença nessas populações.

Para ele, as articulações intersetoriais são fundamentais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir para a adesão ao tratamento a partir do recebimento de benefícios sociais e do acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e conseqüentemente a incidência de manifestações resistentes. 

"No Brasil, temos avançado na luta contra os determinantes sociais da tuberculose. Muitos estados e municípios já oferecem algum tipo de suporte social durante o tratamento da doença, como ticket alimentação e vale transporte", explicou.

Reconhecendo a necessidade de respostas multissetoriais, o país tem discutido e elaborado propostas na área de proteção social para o enfrentamento da tuberculose, por meio de parcerias intersetoriais. É o caso da criação da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose (2012) e o estabelecimento de uma Comissão Especial do Congresso Nacional destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza (2013), ambas as iniciativas inserem a temática da tuberculose na agenda do parlamento brasileiro.

Também merece destaque a construção do plano de ações conjuntas entre Saúde e Assistência Social em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nessa agenda está inclusa a discussão sobre o componente de proteção social para as pessoas com tuberculose. O objetivo é ampliar o debate sobre a doença e introduzir novas abordagens para o controle da tuberculose no Brasil.