Imóveis desocupados e Programa Minha Casa, Minha Vida - Resultado de Censo - 2011: Cortes no PAC
Saúde

Imóveis desocupados e Programa Minha Casa, Minha Vida - Resultado de Censo - 2011: Cortes no PAC



Imóveis desocupados e Programa Minha Casa, Minha Vida - Resultado de Censo - 2011: Cortes no PAC

Por Marise Jalowitzki
13.dezembro 2010
http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2010/12/casas-vazias-e-programa-minha-casa.html

Sempre tive o freio de mão puxado em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
- As habitações construídas em áreas distantes de onde os trabalhadores tem suas atividades
- Por deixar a desejar em questões de infraestrutura, inclusive do entorno
- Por não haver uma supervisão condizente para quem, efetivamente, são destinadas as moradias
- Por serem construídas em cimento e concreto, sem levar em conta a questão da poluição, sem utilizar materiais ecologicamente corretos
- Por continuar com contratos eternos, com as empreiteiras "conhecidas", sem dar espaço para as novas tecnologias limpas.


E, principalmente, pela questão do abandono de tantos imóveis vagos que estão pipocando em todo o país, sem uma política de incentivo para ocupação.


Esse tema chegou a ser aventado pelo então candidato Plinio Arruda, sendo rechaçado pela então candidata e agora eleita presidenta Dilma.


Com a confirmação, também pelos órgãos governamentais, da contenção de todos os investimentos previstos para 2011, "desacelerando" o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - não será o caso de retomar a pauta e reconsiderar a questão?


Sim, pois com todos os imóveis vazios que há no país, atrasos possíveis em pagamento de IPTU, abandono e falta de conservação, seria unir o útil ao necessário, resolvendo mais de um problema ao mesmo tempo.



Tem-se agora o resultado do Censo 2010 sobre o número de Casas Vazias: são pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção.


Essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados, que hoje representam 5,8 milhões.




A resposta do Ministério das Cidades, porém, não foi nada alentadora. Repetiu, apenas, o que já foi propagado anteriormente:
- que o governo federal criou no ano passado o programa Minha Casa, Minha Vida visando a reduzir o déficit habitacional brasileiro em 1 milhão de unidades.
- não comentou a diferença entre o número de imóveis vazios e a demanda por moradia no País.
- que a construção de 816 mil casas já foi contratada.
- que 40% serão destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.395.


Ponto.






Seja para equilibrar situações, seja para resolver situações extremas como esta da foto é preciso fazer acontecer.


Quem vê um ser humano morando em um bueiro, por exemplo, pode considerar uma exceção, uma "coisa de louco", um "morador de rua", um "vagabundo", mas não é sempre assim, assim apenas, não.


Principalmente nas grandes capitais é cada vez maior o número de pessoas que, para ficar próximo à sua ocupação (geralmente catadores de lixo reciclável), se sujeitam a viver em qualquer ambiente.



São pessoas que se submetem a essa situação degradante durante cinco, seis dias por semana e, ao final de semana, vão juntar-se à sua família, que mora um pouco mais decentemente, em um bairro distante.O bueiro é mais seguro do que o viaduto.

Nos viadutos é preciso estar em grupos, grupos que se protegem: enquanto uns dormem, outros vigiam, para fugir de assaltos, ataques e, muitas vezes, assassinatos, como os que ouvimos recentemente em Alagoas e que, agora, de um dia para o outro, tudo silenciou novamente. Com certeza, o problema não foi resolvido. Apenas saiu da mídia.

Qual o parlamentar que há de querer desfraldar esta bandeira?

Marise Jalowitzki
Escritora e consultora organizacional
http://www.compromissoconsiente.blogspot.com/
Porto Alegre - RS - Brasil

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Links relacionados, neste blog:
Programa Minha Casa, Minha Vida
http://compromissoconsciente.blogspot.com/2010/11/porque-nao-sou-adepta-ao-programa-minha.html

http://compromissoconsciente.blogspot.com/2010/11/construtoras-campanha-eleitoral-e-minha.html

http://compromissoconsciente.blogspot.com/2010/11/minha-casa-minha-vida-luz-solar.html

http://compromissoconsciente.blogspot.com/2010/11/planejamento-urbano-e-construcao-civil.html

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Leia a notícia:

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4838950-EI306,00-Censo+numero+de+casas+vazias+supera+deficit+brasileiro.html

 Censo: número de casas vazias supera déficit brasileiro
11 de dezembro de 2010 • 11h37


Existem hoje no Brasil, segundo o Censo 2010, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção.

O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.

Esse déficit habitacional foi calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base em outro levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O déficit soma a quantidade de famílias que declaram não ter um teto, que habitam locais inadequados ou que compartilham uma mesma moradia e pretendem se mudar. Não leva em conta as famílias que vivem em casas adequadas de aluguel.

O Censo mostrou que São Paulo é o Estado com o maior número de domicílios vagos. O número de moradias vazias chega a 1,112 milhão. Já de acordo com o Sinduscon-SP, são 1,127 milhão de famílias sem teto ou sem uma casa adequada. Portanto, na hipótese de que essas casas vagas fossem ocupadas por uma família, só 15 mil moradias precisariam ser construídas para solucionar o déficit habitacional do Estado.

Minas Gerais é o segundo Estado com o maior número de habitações vazias. São cerca de 689 mil. Se todas as 444 mil famílias que compõem o déficit habitacional de Minas estimado pelo Sinduscon-SP mudassem para uma das moradias vagas, ainda sobrariam 245 mil domicílios desocupados.

Para o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, ex-secretário de Planejamento da cidade e do Estado de São Paulo, não se pode afirmar que todas essas casas poderiam ser habitadas já. Muitas casas, por exemplo, são propriedades cujo valor não é compatível para atender à demanda das famílias que compõem o déficit habitacional.

De acordo com o Sinduscon-SP, 77% das famílias sem teto ou que vivem em locais inadequados têm renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.530 atualmente). Já 62% das famílias que dividem uma mesma moradia e desejam mudar estão na mesma faixa de renda.

Devido a isso, Wilheim entende que para resolver o problema de habitação do País são necessárias políticas públicas. Para ele, essas políticas poderiam estimular a reocupação de moradias vazias e, principalmente, as que estão abandonadas há anos.

"Precisamos de uma intervenção do poder público para desatar este nó (o déficit habitacional)", disse. ¿Tem que haver uma intervenção para desapropriar os imóveis que estão abandonados há muito tempo para sua reposição no mercado¿, completou.

Taxação

O coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira, defende que medidas como a taxação progressiva de imóveis desocupados poderia minimizar a situação.

Ele ainda citou que a cidade de São Paulo passa a cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis considerados ociosos progressivamente a partir do ano que vem pode contribuir para a resolução do problema.

O imposto desses imóveis, que hoje varia entre 0,8% e 1,8% do seu valor, pode chegar a 15% com o passar dos anos. "Isso vai inibir a manutenção do imóvel vazio", disse.

O Ministério da Cidades, responsável pelas políticas de habitação do país, informou em nota que o governo federal criou no ano passado o programa Minha Casa, Minha Vida visando a reduzir o déficit habitacional brasileiro em 1 milhão de unidades. O órgão não comentou a diferença entre o número de imóveis vazios e a demanda por moradia no País.

Afirmou, porém, que a construção de 816 mil casas já foi contratada. Dessas, 40% serão destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.395.


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SOLUÇÕES EXISTEM. Que venha a vontade política!
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