Saúde

OAB-RJ quer lei que puna governantes omissos na prevenção de tragédias - Wadih, estamos torcendo!

Wadih, Presidente OAB-RJ, quer lei que puna governantes omissos

Por Marise Jalowitzki

12.fevereiro.2011

Estamos torcendo para que a lei entre em vigor com efeito retroativo!

Muito já comentei, neste blog, sobre a necessidade de punição aos legisladores que foram omissos na tomada de providências preventivas.

Ao invés de prevenir, deixam as tragédias anunciadas acontecer para, daí, receber doações, fundos e subsídios financeiros vultuosos. O destino de tais recursos? Dificilmente a população sobrevivente fica sabendo onde serão efetivamente aplicados.

Chega de omissão!

Wadih Damous - Presidente OAB-RJ - propõe Lei em caráter de urgência

Transcrevo teor da publicação:

Wadih quer lei que puna governantes omissos na prevenção de tragédias

http://pub.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=14152

O presidente Wadih Damous vai propor à bancada federal do estado a apresentação, para ser votada em regime de urgência no Congresso, do projeto para uma Lei de Responsabilidade Social.

Ela punirá integrantes do Executivo - nos planos federal, estadual ou municipal - que não adotem políticas para a prevenção de tragédias como a da Região Serrana.

Se aprovada, a lei responsabilizará, inclusive criminalmente, as autoridades do negligentes na prevenção de tragédias climáticas.

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Chega de omissão!

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Links relacionados ao tema, neste blog:

OAB-RJ lembra o direito fundamental das famílias de enterrar seus mortos

http://compromissoconsciente.blogspot.com/2011/02/oab-rj-lembra-o-direito-fundamental-das.html

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