Saúde
Químico usado na fabricação de plásticos e no revestimento interno de latas de comida e bebida pode causar câncer, diabetes, problemas cardíacos e infertilidade.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, de efeito nacional, para que a Justiça Federal obrigue à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a regulamentar, em um prazo máximo de 40 dias, que fabricantes informem, ostensiva e adequadamente, a presença de Bisfenol A (BPA) nas embalagens e rótulos de produtos que contenham essa substância em sua composição.
O Bisfenol A é componente amplamente utilizado no mercado para produção de plásticos usados em garrafas, copos e mamadeiras para bebês, embalagens de alimentos em geral e também no revestimento interno das latas de comida e bebida. Pesquisa recentes demonstraram que o BPA pode causar câncer de mama e de próstata, diabetes, problemas cardíacos, puberdade precoce e infertilidade.
A Food and Drug Administration (FDA), agência norte-americana responsável pelo controle de alimentos e remédios tem demonstrado grave preocupação com a utilização da substância naquele país. Na União Europeia (por exemplo, na Dinamarca), Canadá e Costa Rica a utilização do BPA já é proibida em razão da sua potencial nocividade à vida e à saúde humana.
INQUÉRITO – Em julho de 2010, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo instaurou um inquérito visando apurar os riscos do Bisfenol A à saúde. A Anvisa foi questionada sobre a substância e respondeu que estava ciente sobre os estudos da agência norte-americana a respeito dos riscos à saúde e, principalmente, sobre o possível efeito do BPA no sistema neurológico de fetos, bebês e crianças.
A agência também informou ter editado a Resolução RDC 17, de 2008, que regulamenta o uso de substâncias plásticas destinadas à elaboração de embalagens e equipamentos em contato com alimentos.
O inquérito apurou ainda que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal já aprovou um projeto de lei 159/2010, que proíbe a comercialização de produtos que contenham em sua composição o bisfenol A.
MAMADEIRAS – Uma das maiores preocupações é que o bisfenol A é muito utilizado na fabricação de mamadeiras, o que exporia a riscos recém-nascidos e crianças, mais vulneráveis que os adultos. Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, a regulamentação existente limita-se apenas a disciplinar o limite de migração de BPA em cada alimento, nada dispondo sobre informações a serem prestadas aos consumidores.
De acordo com o procurador, “a incerteza da situação, aliada ao possível risco de danos graves à saúde humana, principalmente aos bebês e às crianças, exige um quadro explícito de informação e orientação adequado ao consumidor, sobretudo nas embalagens de produtos que contêm tal substância dentre seus componentes”, afirmou.
Dias ainda ressaltou que o direito a informação não é apenas uma questão de saúde pública, mas também um direito do consumidor que está pagando por produtos que podem vir a causar danos irreparáveis. Por isso o MPF também pede multa de, no mínimo, R$ 100 mil por dia de descumprimento caso a liminar seja concedida e esta não seja cumprida.
Fonte: http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/sala-de-imprensa/
- Senado Aprova Projeto Que Proíbe Bisfenol A Em Mamadeiras, Chupetas E Bicos
Diversos países já proibiram o Bisfenol-A (BPA) por conta das evidências de sua ação disruptora endócrina e cancerígena. Ontem o Senado aprovou a leia que visa proibir a utilização do BPA na fabricação de mamadeiras, chupetas e bicos. O senador...
- Proibição Do Bisfenol Em Mamadeiras E Brinquedos
A decisão de proibir a produção e a venda de mamadeiras com bisfenol A na composição foi bem recebida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, que lidera uma campanha contra o uso da substância. Anunciada na última quinta-feira...
- União Europeia E China Vetam Uso De Bisfenol
A importação e venda de mamadeiras que contenham bisfenol A (BPA) está proibida a partir de hoje em todos os países da União Europeia. Também hoje entra em vigor na China uma lei que proíbe a produção de frascos para alimentação infantil que...
- Alemanha Em Alerta: Produtores De Bisfenol A Devem Encontrar Alternativa Ao Químico
Agência Federal do Meio Ambiente apresenta relatório histórico questionando a segurança do bisfenol A Uma semana após a proibição do bisfenol A no estado americano de Vermont, é a vez do bisfenol A retornar aos holofotes mundiais. Desta vez,...
- Projeto Quer Proibir Mamadeiras Com Substância Cancerígena
Mamadeiras, chupetas e recipientes plásticos que contenham a substância bisfenol-A, componente químico cancerígeno, podem ter a comercialização proibida. A proposta do senador Gim Argello (PTB-DF) se baseou em estudos das universidades de Columbia,...
Saúde
Anvisa pode obrigar fabricantes a informar presença de bisfenol A em seus produtos
Químico usado na fabricação de plásticos e no revestimento interno de latas de comida e bebida pode causar câncer, diabetes, problemas cardíacos e infertilidade.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, de efeito nacional, para que a Justiça Federal obrigue à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a regulamentar, em um prazo máximo de 40 dias, que fabricantes informem, ostensiva e adequadamente, a presença de Bisfenol A (BPA) nas embalagens e rótulos de produtos que contenham essa substância em sua composição.
O Bisfenol A é componente amplamente utilizado no mercado para produção de plásticos usados em garrafas, copos e mamadeiras para bebês, embalagens de alimentos em geral e também no revestimento interno das latas de comida e bebida. Pesquisa recentes demonstraram que o BPA pode causar câncer de mama e de próstata, diabetes, problemas cardíacos, puberdade precoce e infertilidade.
A Food and Drug Administration (FDA), agência norte-americana responsável pelo controle de alimentos e remédios tem demonstrado grave preocupação com a utilização da substância naquele país. Na União Europeia (por exemplo, na Dinamarca), Canadá e Costa Rica a utilização do BPA já é proibida em razão da sua potencial nocividade à vida e à saúde humana.
INQUÉRITO – Em julho de 2010, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo instaurou um inquérito visando apurar os riscos do Bisfenol A à saúde. A Anvisa foi questionada sobre a substância e respondeu que estava ciente sobre os estudos da agência norte-americana a respeito dos riscos à saúde e, principalmente, sobre o possível efeito do BPA no sistema neurológico de fetos, bebês e crianças.
A agência também informou ter editado a Resolução RDC 17, de 2008, que regulamenta o uso de substâncias plásticas destinadas à elaboração de embalagens e equipamentos em contato com alimentos.
O inquérito apurou ainda que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal já aprovou um projeto de lei 159/2010, que proíbe a comercialização de produtos que contenham em sua composição o bisfenol A.
MAMADEIRAS – Uma das maiores preocupações é que o bisfenol A é muito utilizado na fabricação de mamadeiras, o que exporia a riscos recém-nascidos e crianças, mais vulneráveis que os adultos. Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, a regulamentação existente limita-se apenas a disciplinar o limite de migração de BPA em cada alimento, nada dispondo sobre informações a serem prestadas aos consumidores.
De acordo com o procurador, “a incerteza da situação, aliada ao possível risco de danos graves à saúde humana, principalmente aos bebês e às crianças, exige um quadro explícito de informação e orientação adequado ao consumidor, sobretudo nas embalagens de produtos que contêm tal substância dentre seus componentes”, afirmou.
Dias ainda ressaltou que o direito a informação não é apenas uma questão de saúde pública, mas também um direito do consumidor que está pagando por produtos que podem vir a causar danos irreparáveis. Por isso o MPF também pede multa de, no mínimo, R$ 100 mil por dia de descumprimento caso a liminar seja concedida e esta não seja cumprida.
Fonte: http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/sala-de-imprensa/
loading...
- Senado Aprova Projeto Que Proíbe Bisfenol A Em Mamadeiras, Chupetas E Bicos
Diversos países já proibiram o Bisfenol-A (BPA) por conta das evidências de sua ação disruptora endócrina e cancerígena. Ontem o Senado aprovou a leia que visa proibir a utilização do BPA na fabricação de mamadeiras, chupetas e bicos. O senador...
- Proibição Do Bisfenol Em Mamadeiras E Brinquedos
A decisão de proibir a produção e a venda de mamadeiras com bisfenol A na composição foi bem recebida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, que lidera uma campanha contra o uso da substância. Anunciada na última quinta-feira...
- União Europeia E China Vetam Uso De Bisfenol
A importação e venda de mamadeiras que contenham bisfenol A (BPA) está proibida a partir de hoje em todos os países da União Europeia. Também hoje entra em vigor na China uma lei que proíbe a produção de frascos para alimentação infantil que...
- Alemanha Em Alerta: Produtores De Bisfenol A Devem Encontrar Alternativa Ao Químico
Agência Federal do Meio Ambiente apresenta relatório histórico questionando a segurança do bisfenol A Uma semana após a proibição do bisfenol A no estado americano de Vermont, é a vez do bisfenol A retornar aos holofotes mundiais. Desta vez,...
- Projeto Quer Proibir Mamadeiras Com Substância Cancerígena
Mamadeiras, chupetas e recipientes plásticos que contenham a substância bisfenol-A, componente químico cancerígeno, podem ter a comercialização proibida. A proposta do senador Gim Argello (PTB-DF) se baseou em estudos das universidades de Columbia,...