Saúde
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 5349/09 que torna obrigatória a impressão de alerta sobre alergia na embalagem de produtos que contenham látex natural, substância potencialmente alergênica.
O látex é a matéria-prima de produtos como luva cirúrgica, mamadeira, preservativos e muitos outros produtos.
O texto será remetido ao Senado, a não ser que haja recurso assinado por 52 deputados para análise no Plenário da Casa. O texto aprovado manteve as emendas acolhidas pela Comissão de Defesa do Consumidor. O alerta também será obrigatório para produtos importados.
A lei entrará em vigor 180 dias após a sua publicação. O objetivo é dar tempo para a indústria e os fornecedores se adaptarem à exigência. De acordo com o projeto, as empresas que não respeitarem a norma poderão ser punidas com medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e na legislação sanitária, como multa, apreensão do produto e cassação de licença do estabelecimento.
Clique no link e leia mais sobre alergia ao látex .
Fonte: Camara dos Deputados
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Camisinha pode causar alergia? Sim. Algumas pessoas podem desenvolver alergia ao uso de camisinha, sendo a causa mais comum o látex, ou seja, a borracha de que é feito o preservativo. Além disso, podem causar alergia: pigmentos (usados para dar...
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Saúde
Aprovado alerta obrigatório sobre alergia em produtos com látex
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 5349/09 que torna obrigatória a impressão de alerta sobre alergia na embalagem de produtos que contenham látex natural, substância potencialmente alergênica.
O texto será remetido ao Senado, a não ser que haja recurso assinado por 52 deputados para análise no Plenário da Casa. O texto aprovado manteve as emendas acolhidas pela Comissão de Defesa do Consumidor. O alerta também será obrigatório para produtos importados.
A lei entrará em vigor 180 dias após a sua publicação. O objetivo é dar tempo para a indústria e os fornecedores se adaptarem à exigência. De acordo com o projeto, as empresas que não respeitarem a norma poderão ser punidas com medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e na legislação sanitária, como multa, apreensão do produto e cassação de licença do estabelecimento.
Clique no link e leia mais sobre alergia ao látex .
Fonte: Camara dos Deputados
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- Alergia Ao Látex
Látex é um produto extraído da árvore da borracha (seringueira ou Hevea brasiliensis), sendo utilizado no fabrico e manufatura de muitos materiais para uso médico: luvas, sondas, drenos, garrotes, entre outros e no uso pessoal: chupetas, brinquedos,...
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- Alergia à Camisinha – Quem Responde é O Especialista
Camisinha pode causar alergia? Sim. Algumas pessoas podem desenvolver alergia ao uso de camisinha, sendo a causa mais comum o látex, ou seja, a borracha de que é feito o preservativo. Além disso, podem causar alergia: pigmentos (usados para dar...
- Aprovado Projeto Que Obriga Contratação De Farmacêutico Em Unidades Do Sus
Unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que disponham de farmácias ou dispensários de medicamentos podem ser obrigadas a manter, em seus quadros, farmacêutico inscrito em Conselho Regionais de Farmácia. A medida consta de projeto aprovado nesta...
- Projeto Que Tramita Na Câmara Dos Deputados Pretende Retirar Rotulagem De Transgênicos Das Embalagens
Está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4148/2008, que elimina a rotulagem obrigatória de alimentos com menos de 1% de matéria-prima transgênica em sua composição. O texto, de autoria do deputado federal...