A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá a Olimpíada de 2016, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos. "Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou. Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza. A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas. "Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", afirmou Raquel. "Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos", acrescentou a relatora. Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras 10 mil estão enfrentando o mesmo destino". "Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados". Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno. "Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixam um legado positivo no Brasil", finalizou.----------Após reuniões realizadas na última segunda-feira, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff teria demonstrado muita preocupação e irritação ao saber que as obras do estádio de São Paulo, localizado no bairro de Itaquera e que deverá sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014, não serão iniciadas em abril. Segundo informações publicadas nesta terça no jornal Estado de S. Paulo, Dilma ficou "inconformada" com o atraso da construção do novo estádio, que será gerido pelo Corinthians, prometidas pelo prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, e o governador do Estado, Geraldo Alckmin. Outro fato que preocupou Dilma foi que as atitudes acordadas para a construção e remodelação dos aeroportos do país não foram realizadas. Com esse cenário, a presidente convocou mais reuniões sobre os assuntos para esta sexta. Porém, ela adiantou o desejo de ver os aeroportos prontos em 2013, não em 2014. Além disso, haverá a reunião com prefeitos e governadores ligados às cidades-sede brasileiras para o Mundial de 2014 no final de maio.---------Fonte: TerraEita, Brasil!!!---- |
Marise Jalowitzki Compromisso Consciente |
Escritora, pós-graduação em RH pela FGV,
international speaker pelo IFTDO-EUA
Porto Alegre - RS - Brasil