Saúde

Entrevista com Neusa Heinzelmann sobre a formalização do Comitê do Rio Grande do Sul

“Quando se tem um objetivo a alcançar,
o caminho pode parecer difícil,
cheio de obstáculos,
mas vamos desviando,
de um em um,
e, finalmente, chegamos onde se quer chegar.
E é tão bom quando se consegue!”

Em 02 de maio foi publicado no Diário Oficial o Decreto 50.287 que formaliza o Comitê do Rio Grande do Sul, integrando-o à Secretaria de Saúde e ampliando sua área de atuação. O Comitê, que antes era metropolitano, se tornou oficialmente Comitê Estadual de enfrentamento à Tuberculose do Rio Grande do Sul. Para entender um pouco o processo de formalização, conversamos com a enfermeira e integrante do Comitê, Neusa Heinzelmann.

Qual a importância da formalização do comitê via decreto?

O Comitê Estadual sendo formalizado por decreto do governo do estado do Rio Grande do Sul mostra o interesse da gestão pública em relação a tuberculose. O decreto estabelece a participação de órgãos governamentais estaduais de extrema importância para o enfrentamento da doença e da coinfecção TB-HIV, incluindo os 15 municípios prioritários do estado, e declara que a infraestrutura necessária ao Comitê será provida pela Secretaria Estadual da Saúde com apoio das Secretarias Municipais de Saúde.

Como o comitê se organizou para esta articulação?

Ao tomar conhecimento da decisão da Assembleia Nacional de proposta de criação de comitês estaduais, formamos em reunião mensal ordinária, um grupo responsável pelos contatos e elaboração de minutas dos documentos necessários.

Como foi o processo de advocacy para que o decreto fosse aprovado?

Contatamos a Coordenação do CEVS - Centro Estadual de Vigilância em Saúde, onde o Programa Estadual de Controle Tuberculose/RS está inserido. Em seguida agendamos uma reunião com o Secretário Estadual de Saúde, na qual fomos orientados a protocolar os documentos elaborados. Para isso, contatamos a Assessoria Jurídica da SES/RS para esclarecer dúvidas e adequar alguns pontos do Decreto. Em seguida realizamos um novo contato com o Secretário Estadual de Saúde para o envio do Decreto à Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Alguns ajustes foram realizados junto à Assessoria Jurídica da Casa Civil, para adequar o documento e viabilizar o envio para publicação no Diário Oficial do Estado.

Quais as principais dificuldades enfrentadas durante o processo para a formalização?

Num primeiro momento, a principal dificuldade foi a elaboração dos documentos. Afinal, precisávamos que todos os integrantes do Comitê manifestassem suas opiniões e sugestões. Posteriormente, enfrentamos a morosidade nas respostas das Assessorias Jurídicas da SES/RS e da Casa Civil.

Este decreto garante a participação democrática da sociedade civil?

Sim, no seu artigo 2º está explicitado que o Comitê é a instância articuladora regional entre a Administração Pública Estadual e a sociedade civil.

Há ações para sustentabilidade previstas no decreto?

Sim, o artigo 7º prevê infra-estrutura operacional provida pela SES/RS com o apoio das Secretarias Municipais de Saúde.

Quanto tempo durou o processo até que o decreto fosse publicado no Diário Oficial?

Um ano. Entre a primeira discussão sobre a formalização do Comitê e a publicação no Diário Oficial do estado do RS.

Qual a principal mensagem que você gostaria de deixar para os outros Comitês que buscam a formalização governamental?

Que se informe sobre todas as possibilidades de alianças e parcerias existentes em seus estados para o enfrentamento à tuberculose e suas co-infecções e sejam perseverantes.

Para acessar cópia do Decreto, clique aqui.

Para dúvidas e mais informações sobre a formalização de comitês, fiquem à vontade para fazerem perguntas nos comentários!

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