Saúde

Frente Parlamentar mobiliza o Congresso Nacional para combate à tuberculose

Nesta terça e quarta-feira (30 e 31), a Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose realizará atividades de mobilização pelo fim da tuberculose no Brasil. O evento tem apoio do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT/SVS/MS) e da Parceria Brasileira de luta contra a tuberculose.

Para o evento será montado o estande "Pelo Fim da Tuberculose" no Espaço Mário Covas (anexo II da Câmara dos Deputados), no qual serão distribuídos materiais educativos e exibidos videos de campanha. Além disso, ativistas, estudantes e profissionais de saúde estarão nos corredores da Câmara e do Senado levando informações sobre a doença para reforçar que a tuberculose ainda existe e deve ser combatida.

Na programação, abertura oficial do estande às 15h30 e apresentação do vídeo da campanha “TB + HIV – Essa dupla não combina”, às 10h do segundo dia.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose, deputado Antônio Brito (PTB/BA) além de chamar atenção para um grave problema de saúde pública, o evento tem como objetivo sensibilizar os parlamentares para possíveis formas de atuação do Legislativo na luta contra a tuberculose, seja por meio de projetos de lei que favoreçam o paciente ou pela proposição de emendas para pesquisa e tratamento da tuberculose.

O coordenador do PNCT, Draurio Barreira, ressalta que além do trabalho junto ao legislativo, ativistas e movimentos sociais, é importante ampliar as articulações intersetoriais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir com a adesão ao tratamento a partir do recebimento de benefícios sociais e acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e a incidência das manifestações multirresistentes.

Apesar de ter cura há mais de 50 anos, a tuberculose ainda afeta muitos brasileiros. A cada ano são registrados mais de 71 mil novos casos e aproximadamente 4.500 óbitos. É a quarta causa de morte por doenças infecciosas e a primeira causa de morte entre as pessoas com HIV/aids.

Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose

Instalada em maio deste ano, a Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose contou com a adesão de 220 parlamentares. Reivindicação antiga de ativistas e gestores da saúde pública, se materializou a partir da iniciativa do deputado Antônio Brito (PTB/BA) com o objetivo de acompanhar a política nacional de controle da tuberculose e contribuir para o enfrentamento desta doença por meio do aperfeiçoamento da legislação relacionada à saúde, assistência social e outras políticas vinculadas, a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional.

Dois meses após a instalação, a Frente consolidou sua primeira ação por meio da aprovação da emenda ao artigo 51 da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2013, que dispensa a detenção do Certificado de Entidades Beneficente de Assistência Social (CEBAS) para o repasse de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na área de prevenção, promoção e atenção às pessoas vivendo com HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseniase, malária e dengue. Uma conquista advinda da articulação entre governo e sociedade civil e da participação efetiva de parlamentares que tem contribuído politicamente no enfrentamento da doença.

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