Saúde

Governo corta orçamento da Saúde em 5,4 bilhões e o argumento é favorecer o crescimento econômico do país

17.fevereiro.2012
http://compromissoconsciente.blogspot.com/2012/02/governo-corta-orcamento-da-saude-em-54.html

Sério, como entender?

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5617935-EI306,00-Conselho+critica+governo+por+corte+no+orcamento+da+Saude.html

Do Terra

Conselho critica governo por corte no orçamento da Saúde
16 de fevereiro de 2012 • 23h03

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou carta criticando o governo federal pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado na quarta-feira pela equipe econômica, especialmente o contingenciamento dos recursos do Ministério da Saúde. O documento é direcionado à presidente Dilma Rousseff, por meio do qual os conselheiros reclamam do corte de R$ 5,4 bilhões nos cofres da Saúde.

"A equipe econômica do governo federal propõe, agora, um contingenciamento da ordem de R$ 5,4 bilhões no já restrito orçamento do Ministério da Saúde. O mais curioso é o argumento de que o contingenciamento visa a favorecer o crescimento econômico do País. Ora, a saúde é um importante setor econômico, representando cerca de 9% do PIB (Produto Interno Bruto), e muito tem contribuído para o desenvolvimento nacional, ao movimentar um potente mercado de bens e serviços e a assegurar milhões de empregos", diz a carta aprovada pelo conselho, formado por representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores, prestadores de serviço e gestores.

Os conselheiros se dizem indignados pelo fato de que parte significativa do orçamento federal tenha como destino o pagamento de juros e da dívida pública. "O que mais provoca indignação na proposição do contingenciamento dos recursos da saúde é a verificação de que a LOA 2012 (Lei Orçamentária Anual) prevê destinar R$ 655 bilhões ou 30% do Orçamento federal de 2012 ao refinanciamento e ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, mais de nove vezes o valor previsto para a saúde".

No final da carta, o conselho pede à presidente Dilma Rousseff que reverta o corte na pasta da Saúde. "O Conselho Nacional de Saúde se manifesta publicamente, solicitando à presidenta Dilma que, atenta a seus compromissos de campanha, priorize a saúde e não proceda o contingenciamento das verbas previstas para o orçamento do Ministério da Saúde".

A Saúde foi uma das pastas mais afetadas pelo contingenciamento de R$ 55 bilhões no Orçamento da União. Os recursos do ministério caíram de R$ 77,5 bilhões, aprovados pelo Congresso Nacional, para R$ 72,1 bilhões. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preside o CNS, mas não participou da reunião que aprovou a carta.

Mesmo com o corte, Padilha disse nesta quinta-feira que a pasta terá o maior orçamento da sua história. "Sabemos que a saúde precisa de mais recursos, mas, no papel de ministro, tenho que fazer mais com o que nós temos", disse, ao participar do programa Bom Dia, Ministro.

Agência Brasil

· Padilha: apesar de corte, Saúde terá maior orçamento da história

- Lei Nº 8.142 De 28 De Dezembro De 1990
Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.Vide Lei nº 8.689, de 1993Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências...

- Brasil Retoma Produção Nacional De Insulina
1,1 milhão de pessoas utilizam a insulina disponibilizada pelo SUS / Foto: Portal Brasil R$ 430 milhões serão investidos na construção de fábrica em Minas Gerais para a produção do medicamento para diabetes O governo federal, por meio de parceria...

- Imóveis Desocupados E Programa Minha Casa, Minha Vida - Cortes No Pac - Qual O Parlamentar Que Irá Desfraldar Esta Bandeira?
Procura-se parlamentar que levante a bandeira do Programa Minha Casa, Minha Vida incluindo imóveis usados para aquisição e financiamento Imóveis desocupados e Programa Minha Casa, Minha Vida Por Marise Jalowitzki 08.março.2011...

- A Dura Realidade De Quem Vive Na Incerteza - Tragédia No Rio
Em 2010, Angra dos Reis-RJ passou por tragédia e ganhou promessas até agora não cumpridas Por Marise Jalowitzki 05.fevereiro.2011 A foto mostra a queda de uma rocha no trecho da Rio-Santos, em Angra dos Reis - RJ, em 2010. Deslizamento na...

- Câncer E Prioridades
...

Saúde