Saúde

Lei 8.080/1990

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

LINK:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

- Lei Nº 8.142 De 28 De Dezembro De 1990
Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.Vide Lei nº 8.689, de 1993Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências...

- Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988
Constituição da república federativa do brasil de 1988 LINK: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm ...

- Iodo No Sal: Limite Entre Proteção E Riscos à Tireoide
Larissa Araújo e Renata Reis, 2013 A adição de iodo ao sal no Brasil tornou-se obrigatória após uma endemia de bócio acometer diversas regiões e tinha como objetivo prevenir esta desordem que acomete a tireoide, o que efetivamente ocorreu. Porém,...

- Política Nacional De Promoção Da Saúde
A publicação da Política Nacional de Promoção da Saúde ratifica o compromisso da atual gestão do Ministério da Saúde na ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do Sistema Único de Saúde.MINISTÉRIO...

- Política Nacional De Promoção Da Saúde
A publicação da Política Nacional de Promoção da Saúde ratifica o compromisso da atual gestão do Ministério da Saúde na ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do Sistema Único de Saúde....

Saúde