Saúde

Parceria Stop TB lança chamada para financiamento de projetos comunitários para o controle da tuberculose

A parceria Stop TB lançou novo edital para o fomento de ações de base comunitária sobre tuberculose (TB). O objetivo é apoiar atividades de articulação estratégica (advocacy) e mobilização social destinadas a sensibilizar e capacitar as comunidades no envolvimento direto na luta contra a TB.

Podem participar da seleção, organizações da sociedade civil de países afetados pela TB, especialmente as de base comunitária, com pelo menos um ano de atividade registrada, ou seja, vale a data do certificado de registro da organização (CNPJ).

Se a sua instituição não preencher os requisitos exigidos, é possível apresentar projeto em parceria com alguma outra organização que tenha toda a documentação necessária. Além disso, cabe destacar que este processo seletivo acontece todos os anos e ainda que não seja possível participar desta rodada, talvez fosse interessante preparar a documentação da instituição para participar da próxima.

Os selecionados receberão bolsas de 5.000 a 20.000 dólares e o projeto proposto deve ser executados em até 12 meses. É importante observar cuidadosamente as diretrizes do edital e as informações sobre como preencher o formulário de candidatura.

Linhas de Projeto para o Brasil

Nem todas as linhas para execução dos projetos são cabíveis ao Brasil. Das 11 linhas de projeto descritas no edital (listadas de A à K), as organizações brasileiras podem participar:

A - Identificação de ativistas da saúde e pessoas afetadas pela TB com potencial para desenvolver suas habilidades e incentivar a inclusão e participação de outras pessoas ampliando as ações de advocacy (articulação) em nível nacional.

B - Capacitar/subsidiar, representantes da comunidade e da sociedade civil afetada pela TB com as ferramentas e os conhecimentos mais recentes relacionadas à TB, TB multi-resistente (MDR) e coinfecção TB/HIV;

F- Apoiar o trabalho dos ativistas (capacitados por meio desta subvenção) durante o período de execução do projeto (até 12 meses) e/ou ajudá-los a atingir os objetivos estabelecidos (dialogar com os parlamentares, cumprir os planos de trabalho de advocacy desenvolvidos durante a capacitação, relatar/informar sobre temas da TB de interesse da sociedade) e o monitoramento destes para melhorar os programas de TB por meio das ações de advocacy.

G - Estabelecer um rede de ativistas de TB, com alto nível de conhecimento, capazes de conduzir ações de advocacy (articulação estratégica) em eventos nacionais, uma rede de pessoas proativas e preparadas para capazes de se engajar e se articular em convocatórias nacionais, qualificados e treinados para atuarem em eventos internacionais, que mantenham uma página no Facebook (ou outras ferramentas de rede social) dando visibilidade ao trabalho desenvolvido (atividades realizadas e resultados obtidos) e conectando-se com outras pessoas e redes de outros países que utilizam meios, como blog e twitter, para expressar as aspirações, necessidades e prioridades de advocacy para as comunidades afetadas pela tuberculose;

I - Criar e/ou subsidiar redes de colaboração existentes com o objetivo de aumentar o investimento nacional do Ministério da Saúde em ações referentes à tuberculose, e colaborar com outras redes de outros países/regiões.

J - Facilitar a colaboração/articulação entre os responsáveis pelos programas de aids e tuberculose.

O projeto pode contemplar mais de uma atividade listada acima. No entanto, cada organização deverá apresentar APENAS UM projeto.

Perfil e Documentação

Para participar da seleção, as organizações devem:

ter uma estrutura básica de gestão e processos em andamento;
ser solvente, ou seja, ter as contas em dia, com ou sem financiamento da Stop TB Partnership;
representar e servir uma comunidade específica, como as pessoas vivendo com TB, TB multirresistente ou coinfectados TB/HIV, mulheres, crianças, comunidades pobres/negligenciadas, ou pessoas que vivem em áreas rurais remotas com carga significativa de TB;
ter um histórico de atividades realizadas com resultados e produtos tangíveis na área de advocacy ou mobilização social;
ter uma estratégia claramente definida com Missão, Visão e um conjunto de objetivos;
ter experiência no fornecimento de apoio local para as comunidades;
ter articulações com outros setores e/ou instituições de saúde;

Para participar da seleção, as inscrições devem:

ser devidamente preenchidas (com todos os campos obrigatórios concluídos);
ser recebido pela Stop TB Partnership, juntamente com todos os elementos comprovativos antes da data limite de candidatura (30/09);
não exceder 20.000 dólares na execução do projeto;
não exceder 12 meses de duração;
objetivos claramente definidos, atividades e resultados (indicadores/medidas) que poderão ser alcançados por meio do projeto específico para os quais o financiamento está sendo solicitado;
ter documentação para confirmar que é uma organização registrada (CNPJ, ata de fundação e estatuto) e estar em funcionamento há pelo menos um ano completo (de acordo com a data exibida no certificado de registro);
o orçamento gastos em custos salariais e administrativos não pode exceder 25% do orçamento total. O resto do financiamento deve ser gasto em atividades relacionadas com os objetivos diretos do projeto (75% em atividades e 25% sobre os vencimentos para custos administrativos);
concordar em fazer parte da rede de ativistas da Parceria Stop TB e compartilhar seus conhecimentos por meio da plataforma. Para fazer parte da rede, basta acessar o link http://www.stoptb.org/getinvolved/joinus.asp, preencher o formulário Stop TB Partnership Application Form. Importante acompanhar o preenchimento do formulário por meio do checklist disponibilizado.

No ato da inscrição é imprescindível anexar uma cópia do certificado nacional de pessoal jurídica (CNPJ), a ata da fundação e o estatuto.

Inscrição

A inscrição deverá ser realizada até 30 de setembro. Para se candidatar, basta acessar a página http://www.stoptb.org/global/awards/cfcs/, criar um login e uma senha.

Ao acessar a página é possível preencher o formulário de inscrição e anexar os documentos exigidos para participar da seleção por meio do Application Tracking System (para o upload dos arquivos).

A Stop TB Partnership também disponibilizou um guia para auxiliar no preenchimento do formulário de inscrição, bem como orientar a construção do projeto.

Guia para construção do Projeto

Neste link há um guia de auxilio ao preenchimento do formulário de inscrição online e construção de um projeto conciso e competitivo. O guia está disponível em inglês, francês e espanhol (ao final da página no site).

Recomenda-se leitura deste guia antes (para preparação do projeto) e durante a inscrição para que nenhuma das etapas seja esquecida. TODOS os campos do formulário online devem ser preenchidos e os documentos exigidos anexados.

Segue, abaixo, explicação breve sobre os 10 itens abordados pelo guia. O objetivo é auxiliá-los na construção do projeto pelo claro entendimento do guia. Não substitui a leitura do mesmo!

1. O projeto deve conter uma breve introdução sobre a sua proposta inovadora e o plano de execução das atividades propostas, levando em consideração às linhas de projeto de A à K listadas acima. cabe destacar a necessidade de se identificar claramente com qual das linhas o seu projeto irá trabalhar e como irá trabalhar os temas de saúde à(s) comunidade(s) escolhida(s) para o projeto.

2. O projeto deve conter no máximo 3 objetivos que devem seguir o método SMART, ou seja, os objetivos devem ser específicos, mensuráveis, alcançáveis, que buscam resultados concretos e seja executado em tempo oportuno. A guia apresenta um exemplo claro do que é um objetivo SMART de um que não é SMART. Além disso, contém um checklist que auxilia na construção dos objetivos.

3. Depois, é preciso enumerar e descrever as atividades e intervenções específicas que a organização pretende desenvolver para cumprir com os objetivos propostos. As atividades devem ter como foco o advocacy e compromisso com a comunidade. O objetivo desta subvenção NÃO é desenvolver e imprimir materiais, mas incentivar e empoderar as comunidades, mobilizar e estimular melhoria no acesso aos serviços de saúde.

4. Em seguida, é necessário preenchimento do quadro de objetivos-atividades-resultados para que seja possível visualizar como todo o projeto está interligado (este quadro está descrito no ponto 4 desta guia com um exemplo de quadro preenchido anexado ao final).

5. Quanto ao plano de trabalho, o recomendado é que seja desenhado de acordo com o formato que a organização usa normalmente.

6. É importante incluir também como essa atividade ou intervenção será monitorada. Esse monitoramento pode ser realizado por meio da coleta de dados que será capaz de medir o alcanço dos objetivos de forma rotineira, garantindo uma gestão responsável.

7. Ah! O tempo! Todo o projeto deverá ser executado em, no máximo, 12 meses. Então é preciso determinar no planejamento em quanto tempo este projeto será executado.

8. Atualmente não dá para falar em projeto e não falar em sustentabilidade. No formulário de inscrição online há um campo para descrição de um planejamento que garanta a continuidade das atividades iniciadas, por meio deste projeto, após o término da subvenção.

9. Este item destaca a importância da articulação entre diferentes atores. Assim sendo, a guia questiona como a organização trabalha a questão da articulação, abordando novos parceiros e/ou intensificando os laços já existentes.

10. E por último, é essencial detalhar o plano financeiro para cada atividade.

Duas instituições brasileiras já foram selecionadas em outras rodadas deste edital. A BemFam, que foi contemplada na 1ª e na 2ª rodada e o CEDAPS que teve projeto aprovado na 2ª rodada. (Veja a lista dos vencedores de todas as rodadas anteriores aqui)

Estamos na 5ª rodada! Por que perder esta oportunidade? Com uma ideia inovadora e seguindo as diretrizes do edital é possível obter sucesso nesta seleção. Além disso, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) pode orientar tecnicamente a construção dos projetos.

Para maiores informações/orientações:
Ana Cecília Fraga
Email: [email protected]
Tel: (61)32138029

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