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Saúde
PNCT realiza primeira visita de Monitoramento e Avaliação ao Rio de Janeiro após Projeto Fundo Global
Durante toda esta semana, técnicos visitarão unidades de saúde da família, hospitais de referência, laboratórios e outros serviços para verificar os avanços e definir as novas recomendações
O Brasil tem elevado número de casos e óbitos por tuberculose. Por esta razão figura entre os 22 países que respondem por 80% dos casos novos que ocorrem no mundo. Com uma população de 16.112.678 habitantes (População IBGE-2011), a taxa de incidência do Estado do Rio de Janeiro em 2010 foi de 70,7 casos novos por 100.000 habitantes e a taxa de mortalidade foi de 5,7 óbitos por 100.000 habitantes. Estas taxas representam aproximadamente o dobro da média nacional.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2011, foram registrados 11.654 casos no estado do Rio de Janeiro. Em 2010, a taxa de cura em bacilíferos foi de 66,4%, sendo que o preconizado pela Organização Mundial da Saúde é de 85%. O abandono do tratamento no mesmo período foi de 12,3%, quando o recomendado é que seja inferior a 5%.
O Rio de Janeiro é a 6ª capital em incidência de casos e 1ª em taxa de mortalidade do Brasil. Os números apontam que a capital contribui com cerca de 51% dos casos novos registrados no Estado e que a taxa de mortalidade por tuberculose em 2010 foi de 6,8 por 100.000 habitantes.
De 10 a 14 de dezembro, técnicos do Ministério da Saúde, com apoio da secretaria estadual e secretarias municipais de saúde do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, realizam visitas de monitoramento e avaliação (M&A) com o objetivo de contribuir política e tecnicamente para a melhoria contínua da capacidade de resposta dos estados e municípios ao controle da tuberculose.
A visita teve inicio nesta segunda-feira com apresentação da situação da tuberculose no estado e municípios a partir de diferentes perspectivas: do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT/SVS/MS), Programa estadual e Programas municipais. À tarde, a subsecretária de Vigilância em Saúde, Hellen Myiamoto, recebeu o coordenador geral do PNCT, Draurio Barreira, para analisar a situação da tuberculose e discutir estratégias de controle da doença no estado.
Entre os assuntos discutidos, a situação epidemiológica do Rio de Janeiro, a implantação do teste rápido para tuberculose (Gene Xpert) e o mapeamento de parceiros e formas de cooperação para o fortalecimento e ampliação das ações para o controle da doença.
"Temos observado uma melhora geral nas ações devido à expansão da cobertura da atenção básica. No entanto, nos questionamos como é possível a cidade do Rio de Janeiro cair de 1º para 6º lugar no ranking de incidência e ainda assim ser o 1º quando se fala em taxa de mortalidade. Precisamos identificar qual é o problema", pontuou Draurio.
De acordo com a coordenadora do PCT estadual, Ana Alice Bevilaqua, a maior preocupação deles tem sido justamente a perda de qualidade durante o processo de expansão e descentralização das ações de tuberculose. Além disso, destacou que o programa tem enfrentado problemas relacionados à falta de recursos humanos em serviços estratégicos.
O coordenador do PNCT ressaltou a importância de se ampliar a articulação intersetorial, estreitando, por exemplo, os laços com a Assistência Social. Lembrou também que o Rio de Janeiro é um dos poucos estados que já possui uma Frente Parlamentar de luta contra a Aids e a Tuberculose instalada e que esta pode contribuir para a sustentabilidade política e financeira das organizações da sociedade civil organizada, entre outras ações "Precisamos nos aproximar pois eles carecem de assistência técnica para a construção de propostas para o controle da tuberculose", recomendou.
Até sexta-feira, técnicos do Ministério da Saúde e das secretarias estadual e municipais de saúde passarão por unidades hospitalares, coordenação estadual e municipais dos Programas de Controle da Tuberculose, do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, sistema de informação estadual, unidades de saúde básica e Estratégias de Saúde da Família, LACEN, laboratório municipal e hospitais de referência. Também está prevista reunião com representantes da sociedade civil organizada.
A visita conta com o apoio de técnicos das coordenações estaduais e municipais do Paraná, de São Paulo, Santa Catarina e do Ceará, integrantes da Rede de Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose.
Além da avaliação, o encontro também possibilita integração e troca de experiências entre os profissionais envolvidos. A partir destas visitas são identificados obstáculos nos aspectos técnicos e de gestão relacionais à estratégias e atividades de controle da tuberculose.
Na sexta-feira haverá reunião devolutiva da visita, com as recomendações para estado e municípios.
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