O Bastonário da Ordem dos Médicos defende a criação de uma taxa para fast food
Saúde

O Bastonário da Ordem dos Médicos defende a criação de uma taxa para fast food



Há uns meses, logo nos primeiros tempos de vida do blogue, escrevi um artigo sobre a taxação da junk food, uma prática instalada em vários países Europeus e estados Norte-Americanos. A Hungria adoptou recentemente essa medida e os jornais não deixaram passar, abrindo a porta para a proposta do bastonário da Ordem dos Médicos. O Ministro Paulo Macedo tem agora nas mãos um incentivo para instituir um imposto sobre a junk food com o apoio de um dos maiores e mais poderosos lobbies do Mundo moderno.


Segundo o semanário Expresso,

Bastonário dos médicos sugere imposto sobre a fast food  
O novo importo serviria para financiar o Serviço Nacional de Saúde.  

O bastonário da Ordem dos Médicos propôs hoje ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, a criação de um imposto sobre a fast food.  
"Esta crise é uma oportunidade para a criação de novos impostos seletivos que contribuam para melhorar a saúde dos portugueses e evitar o consumo de medicamentos", afirmou José Manuel Silva.  
"Conforme é defendido em várias revistas médicas internacionais de grande prestígio deve ser instituído um imposto sobre a fast food e outros alimentos não saudáveis como o sal, os hambúrgueres, os venenosos pacotes de batatas fritas e as embalagens de dezenas de variedades de lixo alimentar", acrescentou a mesma fonte.  
E deu exemplos: "Saberão os portugueses que o excesso diário de 120 calorias, o correspondente aproximadamente a uma bebida refrigerante açucarada diária pode produzir em dez anos o aumento de 50 quilos do peso corporal? Saberão os portugueses que uma refeição de fast food com um duplo cheaseburguer, batatas fritas, refrigerante e sobremesa contém cerca de 2.200 calorias o que obrigaria a correr uma maratona para compensar esse consumo energético?"  
Na opinião do bastonário dos médicos, o novo importo serviria para financiar o Serviço Nacional de Saúde, limitando, assim, o impacto dos cortes anunciados para o setor. 

A minha posição sobre o assunto é hoje a mesma que em Janeiro. Sou a favor de uma taxa sobre a junk food. No entanto coloco muitas interrogações à proposta de José Manuel Silva. Se o objectivo é melhorar a saúde pública e não somente aumentar as receitas do Estado, um imposto sobre alimentos menos saudáveis não deveria servir para limitar “o impacto dos cortes anunciados para o sector”. As receitas deveriam ser canalizadas para campanhas educativas e, especialmente, para financiar alimentos mais próprios como os vegetais, carnes, peixe, fruta, ovos e outros produtos frescos, esses sim saudáveis e que concorrem de forma desigual com outros altamente subsidiados como os cereais e o leite.

Outra questão que se coloca é a definição de “saudável” e junk food. Apoiaria um imposto sobre refeições do McDonalds e afins, refeições "pré-fabricadas", refrigerantes, batatas fritas, bolachas e alguma doçaria. No entanto dificilmente poderia aceitar uma taxa sobre matérias-primas, incluindo o açúcar, e muito menos as gorduras e sal. Temo que estas venham a sofrer pela estigmatização infundada de que são alvo. E eu tenho a tensão baixa (9/6 a última vez que medi e posso-vos dizer que aumentou). Na verdade a médica de família até me aconselhou a reforçar a dose de sal... Será que fico isento do imposto com prescrição médica?

E se falamos em alimentos processados, porque não incidir o imposto sobre quem as fabrica? Não concordo mas é uma questão que vale a pena discutir. A meu ver isso iria contra o único objectivo nobre que uma medida deste tipo poderia ter: reduzir o consumo destes alimentos. Aumentar a receita do Estado é uma manobra perversa. Para tal, a taxa teria sempre de incidir sobre o consumo como medida “punitiva”, por mais forte que a palavra seja.

A ideia de taxar a junk food vem obviamente do sucesso do imposto sobre o tabaco. Pode não parecer mas as estatísticas indicam que o impacto da medida reduziu significativamente o consumo quando foi instituída. Nos países que já praticam uma taxa adicional sobre junk food o sucesso tem variado e alguns até voltaram atrás. É verdade que várias publicações da especialidade apoiam tais medidas. Se Portugal seguir essa via é bom que aprenda com as experiências dos outros.

Não vou comentar aquilo a que eu chamo “teoria linear da gordura infinita” que postula um aumento em 50 kg durante 10 anos com um excedente de 120 kcal. Embora seja óptima para assustar o público, não tem significado real. O nosso organismo não é um sistema isolado onde se possa aplicar as leis da termodinâmica de forma indiscriminada. É apenas um pequeno aparte sem interesse para o assunto em discussão.

Portanto, a medida em si tem aspectos positivos e a experiência de outros países assim o indica. No entanto, receio que a sua aplicação num tempo de aperto tenha fins perversos que não melhorar a saúde pública. É preciso também ser muito criterioso em catalogar os alimentos como saudáveis e junk/fast food. É um conceito subjectivo e deve ser fundamentado com evidências científicas sólidas. Temo que as autoridades não saibam o que isso é. Ainda se sabe muito pouco sobre a proposta para ter uma opinião concreta. Aguardo desenvolvimentos.

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