Saúde

Comitê Técnico Assessor se reúne em Brasília

Nesta terça-feira, 26 de maio, o Comitê Técnico Assessor (CTA) à Tuberculose esteve reunido em Brasília para discutir o atual cenário de políticas desenvolvidas pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose, avaliando, reformulando e propondo os próximos passos, alinhados à nova estratégia pós 2015 (End TB/OMS).

Participaram da reunião, representantes da gestão, sociedade civil e academia. O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis (DEVIT/SVS/MS), Claudio Maierovitch, também esteve presente.

Na pauta, a apresentação dos dados preliminares do projeto TB Reach (projeto de detecção da tuberculose em presídios brasileiros que está sendo executado em Porto Alegre, Rio de Janeiro e Charqueadas); situação da distribuição de PPD e BCG no Brasil; adesão de novos medicamentos e regimes terapêuticos; e a discussão de como o Brasil trabalhará para atingir as metas arrojadas propostas pela Estratégia End TB.

Apesar da extensa pauta, todas as discussões levavam a um objetivo comum: o plano de trabalho do Brasil para atingir as metas propostas pela nova estratégia pós 2015, como a redução em 95% dos óbitos e 90% da incidência até 2030, além de nenhuma família sofrendo os custos catastróficos relacionados à doença.

Dividida em três pilares, a nova estratégia amplia as ações de controle da doença, valorizando as ações de inovação e a incorporação de novas tecnologias, incluindo ações de proteção social aos pacientes e recomendando o acesso universal à saúde.

Devido à experiência em cobertura universal por meio do Sistema Único de Saúde e às propostas de proteção social para o enfrentamento da tuberculose, o Brasil foi protagonista na construção desta nova estratégia, especialmente o Pilar 2 que trata da proteção social.

De acordo com o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, o Brasil já tem avançado na luta contra os determinantes sociais da tuberculose.

“Muitos estados e municípios já oferecem algum tipo de suporte social durante o tratamento da doença, como ticket alimentação e vale transporte", explicou.

Para ele, as articulações intersetoriais são fundamentais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir para a adesão ao tratamento a partir do recebimento de benefícios sociais e do acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e consequentemente a incidência de manifestações resistentes.

Reconhecendo a necessidade de respostas multissetoriais, o país tem discutido e elaborado propostas na área de proteção social para o enfrentamento da tuberculose, por meio de parcerias intersetoriais.

É o caso da criação da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose (2012) e o estabelecimento de uma Comissão Especial do Congresso Nacional destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza (2013), ambas as iniciativas inserem a temática da tuberculose na agenda do parlamento brasileiro.

Também merece destaque a construção do plano de ações conjuntas entre Saúde e Assistência Social em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No final do ano passado, o primeiro produto deste trabalho foi publicado: um instrutivo operacional que estabelece as diretrizes de como os equipamentos sociais devem atender as pessoas com tuberculose.

Apesar dos avanços, o secretário-executivo da Parceria Brasileira de luta contra tuberculose, Carlos Basilia, alertou para o não cumprimento da Resolução n°444 do Conselho Nacional de Saúde, em sua integralidade, e sugeriu a participação de representantes do Conselho na próxima reunião do CTA. Reforçou, também, a necessidade de se fortalecer a comunicação entre os parceiros.

Na discussão do pilar 3 (Pesquisa e Desenvolvimento) apresentado pelo diretor da Rede-TB, Afrânio Kritski, também ficou clara a necessidade de se desenvolver trabalhos intersetoriais, buscando novos parceiros na gestão ou no setor privado, bem como estabelecendo uma maior comunicação entre as próprias instituições de pesquisa que trabalham com tuberculose.

- Parceria Brasileira Contra A Tuberculose Elege Novo Secretário Executivo Durante A Comemoração Dos 10 Anos De Existência
Por Observatório Tuberculose Brasil Nos dias 27 e 28 de novembro, na sede da Fiocruz Brasília, o coletivo da Parceria Brasileira contra a Tuberculose (Stop TB Brasil) se reuniu em uma assembleia comemorativa aos 10 anos da sua criação. ...

- Reunião De Coordenadores Marca 10 Anos De Priorização Da Luta Contra A Tuberculose
Nos dias 6 e 7 de agosto, foi realizada em Brasília a Reunião de coordenadores de programas estaduais e municipais de controle da tuberculose. Além de promover a troca de experiências, a reunião busca analisar o atual cenário da tuberculose no país...

- Secretário Da Svs Integra Conselho De Entidade Parceira Da Oms
Do Ministério da Saúde O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, tomou posse nesta quarta-feira (10) como membro do Conselho Executivo da Stop TB Partnership, durante a 23ª reunião do grupo, no Canadá. O conselho...

- Stop Tb Brasil Divulga Carta Aberta à População Em Alusão Ao Dia Mundial De Luta Contra A Tuberculose
A Parceria Brasileira contra a Tuberculose, que reúne 84 instituições de segmentos diversos comprometidos na luta contra a tuberculose no Brasil divulga a seguinte: CARTA ABERTA À POPULAÇÃO De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde...

- Frente Parlamentar Mobiliza O Congresso Nacional Para Combate à Tuberculose
Nesta terça e quarta-feira (30 e 31), a Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose realizará atividades de mobilização pelo fim da tuberculose no Brasil. O evento tem apoio do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT/SVS/MS) e...

Saúde