Saúde
O Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) apresentou, nesta terça-feira (03/07), o Relatório ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013(PL 03/2012-CN) .
A Emenda à LDO 2013 que trata da dispensa do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) para instituições que trabalham nas áreas de prevenção e promoção à saúde, incluindo agravos como tuberculose, hanseníase, malária e dengue, à HIV/Aids e hepatites virais, que já estavam previstas no texto, foi acatada pelo relator.
O texto ainda será votado, mas a inclusão da emenda ao relatório já representa uma importante conquista para a Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose.
ONGs e representantes dos movimentos sociais devem continuar se manifestando pelo portal e-Democracia e também junto à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e ao gabinete do deputado Antônio Brito (PTB/BA) pelos emails [email protected] e [email protected], respectivamente.
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Em carta aberta aos deputados membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) e o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira...
Saúde
Emenda à LDO: mais um passo para aprovação
O Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) apresentou, nesta terça-feira (03/07), o Relatório ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013(PL 03/2012-CN) .A Emenda à LDO 2013 que trata da dispensa do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) para instituições que trabalham nas áreas de prevenção e promoção à saúde, incluindo agravos como tuberculose, hanseníase, malária e dengue, à HIV/Aids e hepatites virais, que já estavam previstas no texto, foi acatada pelo relator.
O texto ainda será votado, mas a inclusão da emenda ao relatório já representa uma importante conquista para a Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose.
ONGs e representantes dos movimentos sociais devem continuar se manifestando pelo portal e-Democracia e também junto à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e ao gabinete do deputado Antônio Brito (PTB/BA) pelos emails [email protected] e [email protected], respectivamente.
Para acessar os documentos apresentados, clique em relatório (para ver o conteúdo geral) e texto substitutivo (página 32, para acessar a inclusão da tuberculose e outros agravos no texto).
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- Ativistas Pactuam Agenda Estratégica Com A Frente Parlamentar De Luta Contra A Tuberculose No Congresso Nacional
Nesta quarta-feira, 25, representantes da Parceria Brasileira contra Tuberculose (Stop TB Brasil), da Rede de Comitês de Tuberculose, do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estiveram...
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Nesta terça e quarta-feira (30 e 31), a Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose realizará atividades de mobilização pelo fim da tuberculose no Brasil. O evento tem apoio do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT/SVS/MS) e...
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Em carta aberta aos deputados membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) e o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira...