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| Prefeitura de Iñapari, no Peru, onde existem cerca de 300 haitianos - Foto - Gleilson Miranda-Divulgação |
Haiti - Imigrantes no Brasil - Justiça libera entrada de haitianos e processo corre em segredo para evitar perturbação internacional
Por Marise Jalowitzki
18.fevereiro. 2012
http://compromissoconsciente.blogspot.com/2012/02/haiti-imigrantes-no-brasil-justica.html
Tudo o que acontecer a favor dos imigrantes haitianos, sou a favor. Muitos se manifestam contra. Contra, inclusive, a ação da Pastoral da Terra, que foi quem acolheu os primeiros refugiados após o terremoto, epidemia de cólera e corrupção, com consequente desvio de verbas enviados pela ajuda internacional.
O Brasil esteve (e ainda está) em solo haitiano, durante anos, enviando suas tropas para garantir a segurança dos civis. Não podemos esquecer, porém, que todo esse movimento serviu de escola, treinamento ímpar - e grátis - de como lidar em situações de caos.
Como negar auxílio? Quem está vindo para cá são jovens e adultos, em plenas condições de trabalhar e, tal como acontece com os brasileiros que vão para EUA, Portugal, Espanha, China, Japão, etc., a cada mês enviam dinheiro para seus familiares que ficaram em situação de penúria. Alguns deles já estão com carteira assinada trabalhando na construção civil, no Paraná e outros estados. A maioria são formados, professores e arquitetos. E aceitam qualquer trabalho digno que garanta sobrevivência.
OK, a presidente Dilma já emitiu a resolução brasileira de limitar em 2.000/ano o acesso de novos imigrantes, todos já com visto recebido no país de origem. Agora, os que já haviam saído ANTES da promulgação dessa decisão, com certeza, devem ser recebidos e encaminhados.
Além da questão do Peru, pois em Iñapari, cidade limítrofe com Acre-Brasil, a prefeitura, pobre, também assolada com enchentes, não sabe o que fazer com os refugiados. São seres humanos, à procura de uma vida digna. Há muitas situações também em petição de situação extrema. Uma falta, porém, não justifica a outra.
OK, a presidente Dilma já emitiu a resolução brasileira de limitar em 2.000/ano o acesso de novos imigrantes, todos já com visto recebido no país de origem. Agora, os que já haviam saído ANTES da promulgação dessa decisão, com certeza, devem ser recebidos e encaminhados.
Além da questão do Peru, pois em Iñapari, cidade limítrofe com Acre-Brasil, a prefeitura, pobre, também assolada com enchentes, não sabe o que fazer com os refugiados. São seres humanos, à procura de uma vida digna. Há muitas situações também em petição de situação extrema. Uma falta, porém, não justifica a outra.
País devastado, recebeu o desprezo de muitos.
Outros, enxergam o Haiti como se estivesse "com os dias contados", como uma catástrofe eminente, contra a qual nada se pode fazer. Uma alta autoridade dos EUA chegou a declarar: "Acabou o período de sorte do Haiti!"
Sean Penn, ator que está se empenhando de corpo e alma para ajudar no reerguimento daquele país, recebeu duras críticas quando anunciou sua parceria nas ações para arrecadar fundos. "Quer aparecer!" - disseram seus colegas. Ele continua firme, levando sua família para trabalhar lá, também. Conhecer a duríssima realidade de quem perde tudo e recebe o descaso da maioria. Recentemente foi reconhecido como Embaixador Itinerante do Haiti. E prossegue, quando outros tantos fazem questão de esquecer.
Na maior parte das vezes acontece assim mesmo: logo que uma catástrofe irrompe, a atenção é maciça. Depois, fica relegada a segundo plano. Pouco mais tarde, até incomoda quando alguém toca de novo no assunto.
Mais uma vez, parabéns ao Ministério Público do Pará e ao juiz Guilherme Michelazzo Bueno. É muito bom saber que há autoridades que persistem, apesar dos percalços.
Do Terra
sábado, 18 de fevereiro de 2012
Justiça libera entrada de haitianos e processo corre em segredo para evitar perturbação internacional
Altino Machado às 12:16 pm
O juiz Guilherme Michelazzo Bueno, da 1ª Vara Federal de Rio Branco (AC), deferiu integralmente uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) contra a União para que sejam garantidos direitos humanos dos imigrantes haitianos que vêm ao Brasil em busca de trabalho e condições dignas de sobrevivência, após o terremoto que devastou o Haiti há pouco mais de um ano.
Ao decidir o caso liminarmente, na segunda-feira (13), o juiz federal colocou o processo sob sigilo para evitar perturbações internacionais. A Polícia Federal foi intimada a cumprir a parte da decisão que lhe cabe, que é não barrar mais os haitianos na fronteira.
Leia mais:
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Uma fonte da Polícia Federal consultada pelo Blog da Amazônia neste sábado (18) afirmou que a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu e que a decisão do magistrado foi reformada na noite de sexta-feira (17), em Brasília, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Porém, no sistema de consulta processual do TRF, consta apenas que a AGU pegou, às 10h51, o processo para recorrer da decisão.
Em janeiro, o MPF entrou com uma ação cobrando o reconhecimento da condição de refugiados dos imigrantes haitianos e o fim de barreiras para que eles possam transitar livremente pelo país.
O MPF pediu que a Justiça Federal fizesse cessar todo e qualquer impedimento para o ingresso no território nacional de imigrantes de nacionalidade haitiana.
Também pediu o fim de toda e qualquer ameaça de deportação dos haitianos que se encontram no Brasil em busca de refúgio e que seja oferecido auxílio humanitário, até que obtenham vínculos empregatícios e possam custear a própria subsistência e de suas famílias.
Mais de 300 haitianos estão em Inãpari, no Peru, esperando autorização do governo brasileiro para atravessar a fronteira. Iñapari é separada do município de Assis Brasil (AC) pelo Rio Acre.
Os imigrantes saíram do Haiti antes do dia 12 de janeiro, quando o governo brasileiro decidiu pela emissão limitada de vistos de trabalho para haitianos e determinou reforço policial para impedi-los de ingressarem a partir das fronteiras com a Bolívia, Colômbia e Peru.
Na verdade os haitianos já não estão em Iñapari, cuja população teve que ser evacuada por causa da enchente do Rio Acre, que já desabrigou mais de 3,8 pessoas apenas em Rio Branco, a capital. Os haitianos foram levados para Ibéria, a cidade mais próxima de Iñapari.
http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2012/02/18/justica-libera-entrada-de-haitianos-e-processo-corre-em-segredo-para-evitar-perturbacao-internacional/
Mais sobre o Haiti na página de Links: http://t.co/Qrko7xo
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| Haiti precisa se reerguer - Quem se importa? |
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