Saúde
Recursos se baseiam no adicional de 25% para aposentadoria por invalidez previsto na lei da previdência.
Agravamento de doenças depois dos 65 anos incapacita um número crescente de brasileiros.
Saúde e longevidade nem sempre caminham juntas. É o que mostra um estudo realizado em 187 países pela Escola de Saúde Pública de Harvard. No Brasil não é diferente. Prova disso, afirma Pedro Quagliato, especialista em direito à saúde e empresarial do escritório Quagliato Advogados, é a ascensão no país das ações por adicional na aposentadoria para portadores de doenças incapacitantes.
Pela lei 8213/91 da previdência só tem direito ao acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por invalidez quem é dependente do auxílio de terceiros para realizar das atividades do dia a dia. A regra é válida inclusive nos casos em que o benefício atinge o limite máximo legal. Todos os demais aposentados por tempo de serviço, idade ou outros não têm este direito, ainda que se tornem dependentes do auxílio de um cuidador anos depois.
Os recursos, comenta, se baseiam no princípio da isonomia. "O pais não pode tratar a mesma situação com duas medidas. O fato é que a garantia estabelecida à aposentadoria por invalidez de pessoas que dependem do auxílio de outras deve se estender para as condições de saúde de todo aposentado", afirma.
Idade aumenta doenças incapacitantes
Este é o caso do aposentado que é acometido por "Mal de Alzheimer" e passa a depender de cuidadores 10 anos depois de requerer a aposentadoria. A maioria das doenças neurológicas degenerativas, ressalta, só incapacitam os portadores com idade superior a 65 anos, ou seja, depois da aposentadoria. Não por acaso, entre os clientes de Quagliato, doze são portadores de mal de Parkinson. "Muitos desenvolveram a doença depois de aposentados e só passaram a necessitar de um cuidador após alguns tempo" comenta. A Academia Brasileira de Neurologia estima que o Brasil tenha uma população de 200 mil pessoas com esta doença. Em algum momento cada uma delas pode precisar de um cuidador.
Fonte : JORNAL DIA DIA - Ações por adicional na aposentadoria crescem no país
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Aposentadoria - Cálculo pode ser revisado, caso o cidadão tenha adquirido o direito MAS CONTINUOU TRABALHANDO 21.fevereiro.2013 http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2013/02/revisao-de-aposentadorias.html Revisão de Aposentadorias - STF aprova...
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Maturidade e Aposentadoria Aposentadoria - Considerações, Esclarecimentos, PossibilidadesPágina de links Por Marise Jalowitzki 05.janeiro.2012 http://compromissoconsciente.blogspot.com/2012/01/aposentadoria-consideracoes.html Página contendo vários...
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INSS revisa lista para incluir aposentados com direito à diferençaAposentados, esperem o pagamento de setembro - INSS está revisando Lista Por Marise Jalowitzki 02.agosto de 2011 http://t.co/otbAvXK O texto do Terra menciona a situação dos aposentados...
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Reajustes de Aposentadoria começará a ser paga em setembro deste ano, por decisão do STF (Foto ilustrativa: Seu Gonzaga e Dona Maria - Estimados quilombolas de Mostardas - RS) Aposentados - Revisão começa a ser paga em setembro Por Marise...
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Diversos países do mundo estão aumentando os anos de trabalho necessários para a aposentadoria, como forma de aumentar sua arrecadação. Entretanto, essas medidas parecem andar na contramão da saúde da população. É o que sugere um estudo recentemente...
Saúde
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Pela lei 8213/91 da previdência só tem direito ao acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por invalidez quem é dependente do auxílio de terceiros para realizar das atividades do dia a dia. A regra é válida inclusive nos casos em que o benefício atinge o limite máximo legal. Todos os demais aposentados por tempo de serviço, idade ou outros não têm este direito, ainda que se tornem dependentes do auxílio de um cuidador anos depois.
Os recursos, comenta, se baseiam no princípio da isonomia. "O pais não pode tratar a mesma situação com duas medidas. O fato é que a garantia estabelecida à aposentadoria por invalidez de pessoas que dependem do auxílio de outras deve se estender para as condições de saúde de todo aposentado", afirma.
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Fonte : JORNAL DIA DIA - Ações por adicional na aposentadoria crescem no país
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