Noni, é o fruto da árvore Morinda citrifolia que pode chegar de 3 a 6 metros de altura com folhas ovaladas e verdes brilhantes. É uma fruta incomum de forma ovoide e que pode chegar até 12 cm, mais ou menos o tamanho de uma batata inglesa. O fruto imaturo é duro e possui uma cor verde brilhante, mas após a maturação ele se torna macio e com cor amarelada ou branca. A fruta madura possui odor butírico, parecido com odor de queijo e possui sabor desagradável. A espécie é originária do sudeste asiático, mas pela facilidade de cultivo pode ser encontrada tanto em florestas tropicais como em terrenos rochosos ou arenosos. Com longa tradição como planta medicinal, seu cultivo e consumo foi disseminado pelas Ilhas do Pacífico, Ásia Meridional, Polinésia Francesa, Porto Rico e República Dominicana e encontrada no Brasil nas regiões centro oeste e nordeste principalmente. Sendo também comercializado, na forma de suco de fruta, e geralmente em um mix de frutas com uva ou açaí a fim de disfarçar o sabor amargo do Noni. As embalagens destes sucos, em geral promovem a ideia de vitalidade e saúde relacionadas ao consumo de Noni; entretanto, atualmente no Brasil, a venda de produtos comercializados contendo Noni está proibida pela ANVISA.
Fundamentos Bromatológicos
Considerado por muitos um alimento funcional, o noni tornou-se popular desde a década de 80 quando uma publicação reinvidicou a presença de uma substância, um alcalóide, que seria capaz de prevenir o envelhecimento, reduzir pressão arterial, melhorar sintomas de cólica menstrual, artrite, úlceras gástricas, torções, lesões, depressão mental, má digestão, aterosclerose, dependência química, como tratamento complementar do câncer, para o alívio da dor, e muitos outros sintomas, ou seja, o fruto da saúde como alguns rótulos indicam. A fruta milagrosa é vendida em forma de sucos, extratos e até mesmo na composição de shampoos para revitalização e evitar queda de cabelo. Seria capaz uma fruta possuir tanta funcionalidade assim?
A medicina tradicional oriental, que se utiliza de produtos naturais, como plantas, parte de animais, minerais na cura diversas doenças, afirma que o Noni é capaz de trazer diversos benefícios a saúde. Baseado nesta tradição milenar a propagação da fama do Noni nas feiras das cidades do centro oeste e nordeste do Brasil é cada vez maior. E devido a sua fama rapidamente difundida, o quilo da fruta pode sair por R$15,00 ou R$2,00 a unidade, fazendo com que os adeptos da utilização do noni cheguem a gasta R$50,00 em 15 dias. Será que cura para diversas enfermidades sairia por R$100,00 mensais?
Devido ao crescente numero de adeptos ao consumo do Noni e a histórias de cura sobre diversas doenças, pesquisadores iniciaram estudos com o propósito de comprovar a eficácia do Noni no tratamento de doenças especificas como o câncer, identificar a substância ativa capaz de promover a cura, e garantir a segurança do consumo do Noni como um alimento medicinal. Estes estudos identificaram a presença de substâncias com atividade de inibição do câncer de mama e antiinflamatórias em camundongos; no entanto estes estudos não são conclusivos. Há relatos que associam o consumo do Noni com hepatotoxicidade em caráter grave por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) impediu a comercialização e uso de produtos derivados da fruta. De acordo com a agência, os estudos realizados até o momento, apesar de não conclusivos ainda revelam alguns casos de danos ao fígado e aos rins. No entanto ainda se pode encontrar a fruta disponível para compra nas feiras de rua nacionais.
Legislação Pertinente
De acordo com o artigo 56 do Decreto-Lei n. 986/69 os produtos com finalidade terapêutica ou medicamentosa não são considerados alimentos. Por não possui histórico de consumo no Brasil, os produtos derivados do noni, para serem comercializados de acordo com seu marketing de “cura tudo”, eles necessitariam de comprovação de segurança e uso para serem registrados na ANVISA e após, serem liberados para a comercialização. Com o intuito de proteger e promover a saúde a da população, os produtos contendo noni foram proibidos de serem comercializados de acordo com o informe técnico número 25 de maio de 2007 da ANVISA. Em nota a ANVISA justifica tal proibição alegando que os estudos apresentados até o momento são controversos, e que foram identificados diversos relatos de hepatotoxicidade após o consumo da fruta em suas diversas formas. Portanto, até que estudos sistemáticos comprovem a segurança e a eficácia, produtos contendo Noni não podem ser comercializados.
Em 2004, a Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos da América enviou uma carta de alerta à empresa Flora, Inc. devido a propagandas sobre o consumo do suco de noni com testemunhos e reinvindicações de estudos científicos. A FDA não aprovou no que se diz respeito a efeitos médicos e terapêuticos do suco de noni e substâncias relacionadas. Na União Europeia, o suco de noni está registrado como ingrediente alimentar, pois segundo um comitê científico o consumo de noni não é superiomente benéfico para a saúde comparado a outros sucos de frutas, e portanto, é proibido por lei vender produtos alimentares com finalidades terapêuticas.
Discussão
As promessas de cura, vitalidade e promoção de saúde que circundam o Noni criam no imaginário do consumidor que este fruto é milagroso e a ingestão do mesmo será a solução de todos os seus problemas de saúde, abandonado, então, o tratamento específico e comprovadamente eficaz. Outro perigo identificado é o possível poder hepatotóxico do Noni, gerando agravamentos ao estado de saúde do consumidor, que ao procurar o Noni para o consumo já está, em geral, debilitado.
Conclusões e Recomendações
Os alimentos comercializados com finalidade terapêutica devem ter um cuidado especial na comercialização e no consumo. O Noni, apesar da utilização milenar, não apresenta estudos científicos sistemático que garantam a eficácia das ações prometidas, e nem que garanta a segurança do seu consumo. Sendo assim a ANVISA proibiu a comercialização de produtos contendo o Noni entretanto, sucos e extratos da fruta são encontrados facilmente na região nordeste e centro-oeste, regiões mais pobres, com um acesso dificultado a informações e mais propensas a consumir o suco. Desta forma cabe a ANVISA intensificar fiscalizações e exigir maiores estudos sobre o Noni e o consumidor deve estar atento aquilo que consome, buscando sempre o maior número de informações sobre produto.
Referências Bibliográficas
· AloeVita Produtos Naturais. Noni. <http://www.aloevita.com.br/?m=informes&ir=mostrar&InformeID=35> Acesso em 2 de Agosto de 2013.
· Department of health & human services. <http://www.fda.gov/downloads/Drugs/GuidanceComplianceRegulatoryInformation/EnforcementActivitiesbyFDA/CyberLetters/ucm056351.pdf> Acesso em 2 de Agosto de 2013.
· Mesmo com restrições da Anvisa, fruta 'milagrosa' vira sensação em PE <http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2013/04/mesmo-com-restricoes-da-anvisa-fruta-milagrosa-vira-sensacao-em-pe.html> Acesso em 3 de Julho de 2013.
· Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Gerência Geral de Alimentos. Gerência de Produtos Especiais. Informe Técnico n. 25, de maio de 2007. <http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/a3c4d6004eb543508635868a610f4177/Informe+T%C3%A9cnico+sobre+Noni.pdf?MOD=AJPERES> Acesso em 3 de Julho de 2013.
· Potterat, O., Matthias, H.. Morinda citrifolia (Noni) Fruit - Phytochemistry, Pharmacology, Safety. Planta Med 2007; 73(3): 191-199 DOI: 10.1055/s-2007-967115